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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 15:00
Hospitais podem ser obrigados a exibir tabela com preço de serviços
Segundo o projeto, a tabela deve contemplar os preços de consultas com médicos e outros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Mandado de segurança. Concurso público. Exames médicos.
Garantia constitucional.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:40
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:46
Projeto prevê auxílio-alimentação para médicos residentes
O Projeto de Lei 7328/10.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:56
Segue para exame da CE destinação de recursos do pré-sal para a educação
De acordo com a proposta, no mínimo 50% dos recursos do Fundo Social reservados para programas e
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:00
Plano de saúde é condenado por negar autorização de exame
Além de indenizar moralmente em R$ 3 mil reais a segurada, a seguradora deverá suportar todas as despesas decorrentes dos exames
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 18:04
Projeto permite estágio a alunos do ensino fundamental regular
O Projeto de Lei 268/11
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:43
Programas de reassentamento de refugiados crescem na América do Sul
No total, cerca de 1.100 pessoas já foram beneficiadas por esses programas em cinco países - na Argentina, no Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:47
Projeto autoriza rádio e TV a citar candidatos durante campanha
O Projeto de Lei 7780/10.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:10
Indenização por dano moral. Exames toxicológicos.
Recurso de revista. Prova do dano.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:45
Juíza lança campanha por lei que dê amparo às vítimas da violência no país
Magistrada apontou que, 26 anos após a promulgação da Carta Magna, não há programas de atendimento a essas pessoas pelos Estados ou União
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:25
Projeto prevê empréstimo de laptop para alunos da rede pública
O Projeto de Lei 7333/10.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:35
Projeto aumenta pena para tráfico de drogas pesadas
O Projeto de Lei 7663/10.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 19:58
Viação aprova desconto de crédito tributário de empresa ferroviária
O Projeto de Lei 6856/10
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:05
Desabrigados podem ter prioridade em políticas habitacionais
A União poderá ser obrigada a dar prioridade nos programas habitacionais aos cidadãos que perderam
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.273, de 6/02/06.
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:05
Projeto destina recursos do Fust às lan houses
O Projeto de Lei 6798/10
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:50
Projeto criminaliza perseguição ou stalking
O assunto é prioridade da bancada feminina na Câmara.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:57
Cide poderá ser aplicada na renovação da frota de transporte público
O Projeto de Lei 7770/10.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 17:06
Reforma tributária: relator decide manter isenção fiscal de VA e VR
Será mantida a dedução do dobro das despesas, prevista em lei, que garante que os programas de alimentação devem priorizar trabalhadores de baixa renda.